09 de Fevereiro de 2019
A diretoria do Sindicato dos Inspetores do Sistema Penitenciário do Estado (Sindaspes) se reuniu na tarde do último (7/02), com o novo secretário de Estado da Justiça, Luiz Carlos Cruz, no edifício Fábio Ruschi, no centro da capital, para apresentar a pauta de reivindicações da categoria, que já vinha sendo discutida com a última gestão. Nela há temas pendentes de solução e alguns que demandam respostas em curto prazo, como é o caso da Hora Extra, cujo decreto está prestes a expirar e da Escala Especial.
O secretário abriu a reunião falando de suas experiências profissionais. Ele, que é do Rio de Janeiro e delegado da Polícia Federal, demonstrou já ter conhecimento do tamanho dos problemas a serem enfrentados na Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), entre eles a superlotação das unidades prisionais e o baixo número de servidores. Todas as informações das quais Cruz tratou estavam dispostas em gráficos e planilhas.
Após a apresentação de Cruz, o presidente do Sindaspes, Sostenes Araujo, iniciou a apresentação dos membros da diretoria, o vice-presidente Fidel Bourguignon, o diretor financeiro Rhuan Karllo Alves Fernandes, o diretor Jurídico Wilker Kaiser, o diretor de Comunicação Jonathan Furlani, o segundo diretor financeiro Itamar Werneck, e o diretor de assuntos do sistema prisional Fernando Cesar Leão. Em seguida, pontuou três tópicos prioritários da pauta: Hora Extra (decreto expira no próximo mês), Escala Especial e regulamentação da escala de trabalho.
"O secretário deixou imediatamente claro, a partir de suas experiências como gestor, que não vê a escala 24x72 com bons olhos e ponderou seu ponto de vista (nada favorável à categoria nesse aspecto). No entanto, contrapus de forma enfática que ela é a que mais adapta à rotina desgastante física e emocional dos Inspetores e que permite um tempo de permanência necessária em atividade paralelo ao de recuperação hábil para retorno. E concluí evidenciando que, em hipótese alguma, o Sindicato aceitará mudança da escala, ou seja, esse não é um assunto passível de negociação, o único tocante nesse tema é a regulamentação. O baixo número de servidores, a superlotação e a falta de manutenção das unidades prisionais fazem parte da realidade do sistema penitenciário capixaba por omissão do governo, a categoria não pode pagar essa conta", defendeu Araujo.
O diretor financeiro da entidade abordou o tópico Escala Especial, explicou ao secretário que ela é a alternativa mais viável para substituir efetivamente à Hora Extra, que foi inicialmente adotada como uma medida paliativa no Governo anterior, enquanto não tinha uma decisão sobre projeto de lei.
“Já demonstramos em números anteriormente que a Escala Especial é um projeto viável aos cofres do Estado, que estimula a produtividade e estabilidade dos Inspetores, além de auxiliar o sistema prisional minimizando o impacto do déficit de pessoal. Esse é um dos pontos de pauta que têm via de mão dupla, interesse e necessidade dos Inspetores, e custo-benefício para o Governo. Se o interesse do secretário é iniciar um trabalho que corrija falhas no sistema, sem dúvida, deve incluir nele a melhora das condições de trabalho dos servidores”, analisou Rhuan.
O diretor Jurídico lembrou ao secretário que a Hora Extra demanda uma solução breve, em função da expiração do decreto, que acontece já no próximo mês. “Deixar um limbo entre o fim do projeto e o anúncio e a adoção de uma nova medida vai trazer impacto financeiro para os Inspetores e a conseguinte insatisfação e exaltação de ânimos por parte de toda a categoria, o que em nenhum momento é bom, mas especialmente nesse início de trabalho é ainda pior, pois causa um desgaste desnecessário entre as partes que precisam atuar em parceria”, frisou Wilker.
O secretário disse que está tomando conhecimento das demandas e se comprometeu em estudar as reivindicações e dar um retorno breve com relação à Hora Extra e Especial. Cruz afirmou ainda que as decisões que não oneram o Estado podem ser estudadas e tomadas por ele. No entanto, as que não competem ao seu comando e envolvem finanças do Estado, precisam ser discutidas com o Governo a viabilidade.
Quanto ao Plano de Carreira, o secretário se mostrou muito favorável e afirmou que pretende contribuir com boas ideias para que seja aprovado e contribua para a valorização da categoria.
Assessoria de Comunicação do Sindaspes
O secretário abriu a reunião falando de suas experiências profissionais. Ele, que é do Rio de Janeiro e delegado da Polícia Federal, demonstrou já ter conhecimento do tamanho dos problemas a serem enfrentados na Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), entre eles a superlotação das unidades prisionais e o baixo número de servidores. Todas as informações das quais Cruz tratou estavam dispostas em gráficos e planilhas.
Após a apresentação de Cruz, o presidente do Sindaspes, Sostenes Araujo, iniciou a apresentação dos membros da diretoria, o vice-presidente Fidel Bourguignon, o diretor financeiro Rhuan Karllo Alves Fernandes, o diretor Jurídico Wilker Kaiser, o diretor de Comunicação Jonathan Furlani, o segundo diretor financeiro Itamar Werneck, e o diretor de assuntos do sistema prisional Fernando Cesar Leão. Em seguida, pontuou três tópicos prioritários da pauta: Hora Extra (decreto expira no próximo mês), Escala Especial e regulamentação da escala de trabalho.
"O secretário deixou imediatamente claro, a partir de suas experiências como gestor, que não vê a escala 24x72 com bons olhos e ponderou seu ponto de vista (nada favorável à categoria nesse aspecto). No entanto, contrapus de forma enfática que ela é a que mais adapta à rotina desgastante física e emocional dos Inspetores e que permite um tempo de permanência necessária em atividade paralelo ao de recuperação hábil para retorno. E concluí evidenciando que, em hipótese alguma, o Sindicato aceitará mudança da escala, ou seja, esse não é um assunto passível de negociação, o único tocante nesse tema é a regulamentação. O baixo número de servidores, a superlotação e a falta de manutenção das unidades prisionais fazem parte da realidade do sistema penitenciário capixaba por omissão do governo, a categoria não pode pagar essa conta", defendeu Araujo.
O diretor financeiro da entidade abordou o tópico Escala Especial, explicou ao secretário que ela é a alternativa mais viável para substituir efetivamente à Hora Extra, que foi inicialmente adotada como uma medida paliativa no Governo anterior, enquanto não tinha uma decisão sobre projeto de lei.
“Já demonstramos em números anteriormente que a Escala Especial é um projeto viável aos cofres do Estado, que estimula a produtividade e estabilidade dos Inspetores, além de auxiliar o sistema prisional minimizando o impacto do déficit de pessoal. Esse é um dos pontos de pauta que têm via de mão dupla, interesse e necessidade dos Inspetores, e custo-benefício para o Governo. Se o interesse do secretário é iniciar um trabalho que corrija falhas no sistema, sem dúvida, deve incluir nele a melhora das condições de trabalho dos servidores”, analisou Rhuan.
O diretor Jurídico lembrou ao secretário que a Hora Extra demanda uma solução breve, em função da expiração do decreto, que acontece já no próximo mês. “Deixar um limbo entre o fim do projeto e o anúncio e a adoção de uma nova medida vai trazer impacto financeiro para os Inspetores e a conseguinte insatisfação e exaltação de ânimos por parte de toda a categoria, o que em nenhum momento é bom, mas especialmente nesse início de trabalho é ainda pior, pois causa um desgaste desnecessário entre as partes que precisam atuar em parceria”, frisou Wilker.
O secretário disse que está tomando conhecimento das demandas e se comprometeu em estudar as reivindicações e dar um retorno breve com relação à Hora Extra e Especial. Cruz afirmou ainda que as decisões que não oneram o Estado podem ser estudadas e tomadas por ele. No entanto, as que não competem ao seu comando e envolvem finanças do Estado, precisam ser discutidas com o Governo a viabilidade.
Quanto ao Plano de Carreira, o secretário se mostrou muito favorável e afirmou que pretende contribuir com boas ideias para que seja aprovado e contribua para a valorização da categoria.
Assessoria de Comunicação do Sindaspes
Kamila Rodrigues
Tel.: (27) 99809-6376
Diretor de Comunicação e Assistência Social do Sindaspes
Jonathan Furlani
Tel.: (27) 99667-8563
comunicacao@sindaspes.com.br