O Sindicato dos Agentes do Sistema Penitenciário do Estado (Sindaspes) abre hoje (26/05) as inscrições para Delegado Sindical do SINDASPES para a gestão 2016/2018. As inscrições das chapas de cada unidade prisional, Diretoria de Operações Táricas (DOT) e da Diretoria de Segurança Penitenciária (DSP) devem ser formalizadas pelo e-mail secretaria@sindaspes.com.br. Elas seguem até o próximo dia 1º de junho.

O servidor que se interessar em participar da eleição deve enviar no campo “Assunto” do e-mail a seguinte frase: “Inscrição para Delegado Sindical do Sindaspes”. Já no corpo do e-mail, devem estar informados os nomes do titular e do suplente da chapa, matrícula e a unidade prisional de lotação, DOT e DSP, telefone e e-mail para contato.

De acordo com o regulamento, somente poderão se inscrever Inspetores Penitenciários filiados ao SINDASPES. Cada unidade prisional elegerá um titular e um suplente e a dupla formará uma chapa para disputa. Havendo mais de uma chapa por unidade Prisional ou pela DSP, as chapas serão numeradas por ordem de chegada de inscrição.

O presidente do Sindaspes, Araujo, explicou que será impugnada a chapa que contiver candidato não filiado ou ele não estiver lotado na unidade para qual se inscreveu, mas salientou que os Inspetores inscritos para a referida chapa serão devidamente informados do motivo e terão prazo de 96 horas para recompô-la, dentro dos pré-requisitos exigidos.

Todas as impugnações serão divulgadas no dia 3 de junho, e o prazo para recomposição seguirá até o dia 7 de junho. A relação oficial das chapas inscritas será divulgada no dia 9 de junho, no site oficial do Sindaspes www.sindaspes.com.br.

Araujo reforçou a importância da eleição de Delegado Sindical. “A principal função do Delegado Sindical é fazer a interlocução entre os Inspetores Penitenciários com os quais atua na sua unidade prisional e nossa entidade de classe, trazendo as demandas específicas para serem discutidas e a partir daí decidirmos as melhores e mais prudentes medidas a serem tomadas a fim de melhorar as condições de trabalho de todos. É uma das formas mais efetivas de fortalecimento da categoria”, frisou Araujo.

Conforme prevê o Estatuto do Sindaspes, Seção VI, artigo 55, o Delegado Sindical goza das mesmas prerrogativas e garantias legais que os membros da Diretoria do Sindicato, não podendo, por exemplo, ser transferido da unidade em que estiver localizado.

Eleições

Definidas as chapas no dia 9 de junho, as eleições acontecerão em seis dias distintos, do dia 13/06 a 23/06, entre 8 e 16 horas, e serão divididas por unidade prisional (veja abaixo link da tabela com dia e horário da votação de cada UP). Em cada uma delas e na DSP haverá pelo menos dois mesários, sendo eles diretores do Sindaspes ou profissionais indicados por sua diretoria, os quais também irão compor a mesa apuradora.

Na mesa de votação, haverá uma relação de filiados da unidade de lotação, o número de chapas e seus componentes concorrendo, número de votantes da unidade e o número de cédulas. No caso de haver eleitor que não conste na lista de votantes autorizados, somente ele poderá votar, caso apresente contracheque do último mês de pagamento contendo o desconto ao Sindaspes.

A votação será iniciada no horário programado, podendo os votos ser colhidos no local onde o eleitor estiver desempenhando sua função, momento em que os representantes da chapa poderão acompanhar os mesários, sem, contudo, fazer boca de urna.

É imprescindível a presença de pelo menos um representante da chapa, tornando inelegível aquela chapa que não dispuser da presença de pelo menos um representante no local e dia da votação.

A eleição terá duração de uma hora a partir do horário do início. Conforme prevê o item 22 do regulamento: “Terminado o prazo de votação, relatado pelo mesário, não se poderá colher mais votos”.
Ao fim do pleito, os mesários, perante todos, apurarão os votos, conclamando a chapa vencedora.

Havendo empate entre as chapas, será considerada eleita aquela em que o titular tenha mais tempo de serviço público. Persistindo, vencerá aquela em que ele tiver maior idade. Se ainda assim persistir o empate, será eleita a que contiver o maior somatório de tempo de serviço público do titular e do suplente.

Os mesários lavrarão a ata, sendo assinada por eles e recolherão as cédulas. O Sindaspes divulgará no site oficial da entidade no dia 27 de junho a relação dos eleitos, sendo, em seguida, confeccionada ata com o nome de todos para ser registrada em cartório.

Fique atento às datas!

26/05 a 1º/06 – Inscrições das chapas para Delegado Sindical

03/06 – Divulgação das chapas impugnadas

03/06 a 07/06 – Prazo para regularização das chapas impugnadas

09/06 – Divulgação oficial das chapas inscritas

13/06 a 23/06 – Votação nas unidades prisionais, DOT e DSP (Veja a data e hora da sua UP no link abaixo)

27/06 – Divulgação oficial dos Delegados Sindicais eleitos no site do Sindaspes

Link do Edital  (Click em Download as free member)

Link do Cronograma de Votação (Click em Download as free member)

Link do Regulamento 
 

“Inspetor Penitenciário, participe ativamente do fortalecimento da categoria!