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Sindaspes tem filiação homologada no V Congresso da Fenaspen

08 de Julho de 2016

O Sindicato dos Agentes do Sistema Penitenciário do Estado (Sindaspes) participou, juntamente com outros 20 sindicatos do País, do V Congresso da Federação Nacional Sindical dos Servidores Penitenciários do Brasil (Fenaspen), que aconteceu em Salvador (Bahia), nos dias 29, 30 de junho e 1º de julho.

Dos 21 sindicatos que marcaram presença (RS, MT, MS, RO, AC, AP, MA, PI, CE, RN, PB, PE, AL, BA, GO, MG, RJ, SP, RR, SE e ES), o Espírito Santo, Sergipe e Roraima tiveram suas filiações apresentadas, aceitas pelos 54 congressistas e homologadas durante o evento.

O presidente do Sindaspes, Araujo, o vice-presidente, Fidel Bourguinon Brazolino, o diretor da Fenaspen Wilker Kaizer de Freitas, e o filiado Fernando César Leão Júnior participaram ativamente representando a categoria capixaba no congresso, que foi convocado para deliberar sobre a reforma estatutária da entidade, criação de novas diretorias e eleição das diretorias criadas.

O Sindaspes elegeu o presidente Araujo como diretor intersindical e o vice-presidente Fidel Bourguinon Brazolino, como coordenador da região que abrange o Espírito Santo, Minas Gerais e a Bahia.

Na abertura, Araujo foi convidado a compor a mesa e discorreu sobre o histórico sindical do Sindaspes, as dificuldades enfrentadas na eleição e sobre a vitória que a nova diretoria obteve com votação maciça da categoria.

“É importante levar o Estado para âmbito nacional, por meio de idéias já realizadas e outras  almejadas, mas ambas inspiradas na nossa realidade. Elas podem ganhar peso, força e ser encampadas pela categoria nacional, de modo a trazer conquistas para os Inspetores Penitenciários capixabas”, defendeu Araujo.

Palestras

No primeiro dia do evento, o advogado Bruno Reis Figueiredo ministrou palestra sobre a “Privatização no serviço”, assunto que ronda o sistema prisional nos diversos Estados da federação. Figueiredo é autor de vários livros sobre o tema.

Também nesse dia o advogado Rodrigo Camargo Barbosa ministrou palestra sobre “Direitos no Serviço Público". Ambos fazem parte do escritório que presta serviço à Fenaspen.

Visita

Seguindo o circuito de palestras, no segundo dia, o advogado Márcio Carvalho falou sobre a importância da “Oratória para lideranças” e abordou várias nuances vivenciadas no dia a dia de uma entidade sindical.

À noite, os congressistas visitaram um acampamento coordenado pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários da Bahia (Sinspeb). O acampamento fica em frente à sede da Assembleia Legislativa da Bahia e congrega concursados que ainda não tomaram posse.

Insalubridade

No início do terceiro dia, houve a visita ao Complexo Penitenciário de Salvador, conhecido como Mata Escura. Lá os congressistas puderam observar unidades prisionais com sérios problemas estruturais e Agentes Penitenciários trabalhando em local totalmente insalubre.

O diretor da Fenaspen, Wilker Kaizer de Freitas, que é Inspetor Penitenciário no Espírito Santo há 20 anos, se sentiu voltando no tempo, na época em que entrara no sistema penitenciário capixaba, com unidades antigas, com várias deficiências estruturais, realidade que mudou muito nos últimos 10 anos no Estado.

Ele frisou que conhece vários presídios no País, mas até então não havia conhecido um como o Lemos de Brito, que possui uma estrutura circular, como um estádio de futebol, tanto que é conhecido como Maracanã.

À tarde, foi a vez do diretor de Atividades Parlamentares da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), João Paulo Ribeiro, ministrar palestra sobre a “Conjuntura da polícia nacional e internacional”.
 
Para finalizar o dia, a direção da Fenaspen reunião os congressistas para definir as metas para o segundo semestre, tendo como ponto principal as caravanas que serão conduzidas à Brasília para intensificar a luta pela PEC 308, que cria a Polícia Penal.

Foram também definidas, a propositura pelo escritório de advogados das ações de aposentadoria especial, insalubridade, dentre outros, e estratégias para combate ao PLP 257, que elimina direito dos servidores; ao PLS 513, que privatiza o sistema prisional e em especial ações enérgicas em relação ao projeto que destina os recursos do Fundo Penitenciário (FUPEN) para a Polícia Militar.
 
Cobrança

No sábado (2/07), os congressistas capixabas foram convidados a participar de um ato cívico em comemoração a independência da Bahia, evento que congrega vários setores da sociedade baiana, momento em que a Fenaspen pôde mostrar sua presença e cobrar melhorias para o sistema penitenciário nacional e da Bahia.

“Eventos como esse servem como aprendizado e fortalecem a consciência de luta, na medida em que, ao entrar em contato e trocar experiências com Inspetores/Agentes Penitenciários de 20 estados representantes de suas categorias, a bagagem cultural e sindical se fortalecem”, enfatiza Araujo.

Luta

A Fenaspen, federação a qual o Sindaspes agora faz parte, é a única do País voltada a representar os Inspetores/Agentes Penitenciários dos estados e tem uma história de luta na defesa dos interesses da categoria. Inclusive, ela foi responsável pelo encaminhamento de vários projetos ao Congresso Nacional, como a PEC 308 e o porte de arma.

O V Congresso da Fenaspen foi apenas um dos muitos encontros que o Sindaspes participará, principalmente agora que dois diretores do sindicato assumiram novas missões em prol da categoria, também como diretores da Fenaspen.



Assessoria de Imprensa do Sindaspes

Kamila Rodrigues
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Tel.: (27) 99809-6376

 
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