22 de Outubro de 2016
O Sindicato dos Agentes do Sistema Penitenciário do Estado (Sindaspes) saiu vitorioso no último dia 6/10, de uma batalha judicial que se prolongava desde 2011, quando o Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos do Estado (Sindipublicos) ajuizou uma ação solicitando a nulidade do Registro Sindical do Sindaspes, sob alegação de que era representante de todos os servidores públicos, categoria na qual os Inspetores Penitenciários estão inseridos.
O juiz João de Oliveira Batista, da Décima Terceira Vara do Trabalho de Vitória, julgou improcedente a ação, reafirmando o Sindaspes como entidade legítima e exclusiva dos Inspetores. Cada categoria necessita de representantes que vivam e entendam, de fato, sua realidade, devido suas especificidades. O magistrado entendeu que não houve qualquer irregularidade na formação do SINDASPES e na concessão do registro sindical.
Ainda na sentença, o magistrado condenou o Sindipublicos ao pagamento de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) em honorários advocatícios ao Sindaspes.
O presidente do Sindaspes, Araujo, comemorou a decisão, ele avalia como compatível com a missão diariamente reafirmada pelo sindicato.
"Somos um sindicato que atua dentro da legalidade, de forma transparente e acessível. Todo nosso trabalho pode e deve ser acompanhado, o Sindaspes está permanentemente de portas abertas e a disposição de todos os servidores." afirmou o presidente.
Araujo lembrou que a legitimidade do sindicato, inclusive, tem sido alvo de questionamentos, afirmações e comentários difamatórios nas redes sociais, mas que está tomando providências quanto ao fato.
"Adotaremos todas as medidas cabíveis para responsabilizar os servidores que estão agindo de forma irresponsável. Entendemos que tal postura fere o estatuto e atenta contra a entidade e a moral de seus representantes, além de trazer enormes prejuízos para a categoria", frisou o presidente.
CONFIRA A SENTENÇA
Assessoria de Comunicação do Sindaspes
O juiz João de Oliveira Batista, da Décima Terceira Vara do Trabalho de Vitória, julgou improcedente a ação, reafirmando o Sindaspes como entidade legítima e exclusiva dos Inspetores. Cada categoria necessita de representantes que vivam e entendam, de fato, sua realidade, devido suas especificidades. O magistrado entendeu que não houve qualquer irregularidade na formação do SINDASPES e na concessão do registro sindical.
Ainda na sentença, o magistrado condenou o Sindipublicos ao pagamento de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) em honorários advocatícios ao Sindaspes.
O presidente do Sindaspes, Araujo, comemorou a decisão, ele avalia como compatível com a missão diariamente reafirmada pelo sindicato.
"Somos um sindicato que atua dentro da legalidade, de forma transparente e acessível. Todo nosso trabalho pode e deve ser acompanhado, o Sindaspes está permanentemente de portas abertas e a disposição de todos os servidores." afirmou o presidente.
Araujo lembrou que a legitimidade do sindicato, inclusive, tem sido alvo de questionamentos, afirmações e comentários difamatórios nas redes sociais, mas que está tomando providências quanto ao fato.
"Adotaremos todas as medidas cabíveis para responsabilizar os servidores que estão agindo de forma irresponsável. Entendemos que tal postura fere o estatuto e atenta contra a entidade e a moral de seus representantes, além de trazer enormes prejuízos para a categoria", frisou o presidente.
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Assessoria de Comunicação do Sindaspes
Kamila Rodrigues
comunicacao@sindaspes.com.br
Tel.: (27) 99809-6376
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