O Sindicato dos Inspetores do Sistema Penitenciário do Estado (Sindaspes) convoca todos os servidores efetivos que ainda não têm porte de arma para fazer contato o mais breve possível com a diretoria da entidade e informar sua situação.

A listagem com o nome de todos os Inspetores que se encontram sem porte será repassada para a Escola Penitenciária (Epen) para que ela os inclua no curso, caso algum nome por alguma razão ainda não esteja na relação oficial da escola.

O presidente do Sindaspes, Sostenes Araujo, em busca de informações precisas sobre o seguimento dos trâmites para início das aulas teóricas e práticas esteve na Escola Penitenciária (Epen) em reunião com o Diretor, Rodrigo Bernardo Ribeiro Pinto, e também conversou com o secretário de Estado da Justiça, Walace Tarcísio Pontes.

"O resultado do credenciamento dos docentes está na iminência de ser publicado, pendente apenas da aula-show que ocorrerá na próxima semana para que a lista de credenciados seja finalizada. Com base nisso, segundo Pontes, a previsão é de que o curso de formação seja iniciado na primeira semana de maio", detalhou Araujo.

A autorização para o credenciamento foi publicada no Diário Oficial do dia 4 deste mês, na portaria 408-S, que institui a Comissão Permanente de Credenciamento de Docentes. Nela foi anunciada a realização de processo para contratação de Instrutores que atuarão no Curso de Formação para remanescentes do concurso de 2006 e também para capacitação dos servidores efetivos que ainda não dispõem de porte de arma.

A publicação é resultado de reuniões entre Sindaspes e Sejus que vêm ao longo dos últimos meses debatendo a necessidade de cumprir a lei com relação aos concursados, que estão com sentença transitado em julgado.

"Eles estão apenas no aguardo do curso de formação para ingressarem efetivamente no quadro de pessoal do sistema penitenciário capixaba e não o fizeram ainda por falta de recursos para realização da capacitação. Com isso, os concursados ficam prejudicados, mas também o sistema prisional, que amarga déficit de pessoal. Por isso, batemos tanto nessa tecla na nossa pauta de reivindicações e estamos prestes a tornar nosso pleito realidade", afirmou o presidente do Sindaspes.

Araujo lembrou que, em janeiro deste ano,  esteve com o subsecretário para Assuntos do Sistema Penal, Alessandro Ferreira, frisando mais uma vez, como havia feito no ano passado, a importância de conseguir e destinar uma verba para o curso de formação. Ele saiu da reunião com a promessa de que a Sejus orçaria o valor do curso para analisar a viabilidade.

No encontro seguinte, Pontes informou que três orçamentos tinham sido realizados e encaminhados para apreciação do Governo do Estado.

No dia 20 do mês passado, o Governo autorizou e foi publicado decreto 319-S, concedendo à Sejus crédito suplementar no valor de R$ 1.761.254,90 para atender a programação de capacitação e treinamento de recursos humanos.

"Isso mostra que as conquistas fazem parte de um processo contínuo, com debates embasados em argumentos consistentes, com proposição de soluções alternativas e viáveis, de um movimento persistente, quase que incômodo. Dificilmente o processo tem retorno imediatista, inquestionável e improrrogável. Mas, como entidade, estamos aqui para fazer valer a nossa prerrogativa de conduzir as negociações de maneira inteligente, solícita, no entanto, incisiva, pois o objetivo é garantir retorno favorável à categoria", concluiu Araujo.

Assessoria de Comunicação do Sindaspes