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Sindaspes e novo corregedor da Sejus alinham melhorias com relação a processos dos Inspetores

12 de Abril de 2017

A diretoria do Sindicato dos Inspetores do Sistema Penitenciário do Estado (Sindaspes) se reuniu com o novo corregedor da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), Marcelo Coutinho, no último dia 7, para tratar da modalidade de gestão que o corregedor pretende adotar frente à pasta.

O presidente do Sindaspes, Araujo, esclarece que o convite foi uma iniciativa do próprio corregedor, vista de maneira elogiosa pelo Sindaspes, salutar e díspare do formato costumeiramente conduzido na administração pública.

Na corregedoria estiveram presentes, além do presidente do Sindaspes, o vice-presidente Fidel Bourguignon, o diretor jurídico Wilker Kaizer e o advogado do sindicato Ednei Rocha.

O principal assunto era a linha de atuação de Coutinho. O corregedor afirmou que pretende dar um caráter pedagógico nos processos que envolvem os Inspetores Penitenciários. “Dando ênfase à impessoalidade e atacando o cerne da discussão no processo”, explicou ele.

Disse ainda que tem pretensão de que seu sucessor seja um Inspetor de carreira, fato que, para a direção do Sindaspes, é uma iniciativa louvável e que o sindicato vai tratar durante a discussão com o governo, que é o Plano de Carreira, que será iniciada em junho deste ano.

A diretoria aproveitou para expor dificuldades processuais, como fazer carga em processos, com a posterior habilitação dos advogados neles. Momento em que Coutinho se mostrou solícito e, de imediato, informou que vai adotar o escaneamento eletrônico e o envio das ações para os procuradores.

Outra questão é o exíguo prazo de citação que às vezes ocorre em alguns procedimentos, dificultando o acompanhamento por parte dos advogados dos filiados. Vinculado a esse trabalho, também foi exposto o fato de o mesmo advogado ser intimado para duas oitivas em duas comissões ao mesmo tempo e não ter o pedido de redesignação atendido.

O corregedor então convidou todos os presidentes das comissões e relatou a eles os problemas. Os referidos informaram que vão fazer as intimações com mais antecedência para que o Inspetor associado não seja prejudicado em sua defesa.

O Jurídico do Sindaspes detectou que, em alguns casos, pelo fato de o procurador não ter sido habilitado nos autos, a intimação é enviada para o filiado, em vez de enviar para o Sindicato.

“Por isso, pedimos aos associados que, ao receberem a intimação, imediatamente comuniquem ao sindicato para que possamos fazer a programação de acompanhamento pelos advogados”, solicitou Araujo, que finalizou expondo sua impressão sobre a reunião:

“Fiquei, assim como todos integrantes da diretoria, impressionado com a disposição do novo corregedor de profissionalizar a pasta e buscar soluções céleres para os entraves apresentados. Ele demonstrou a finalidade que um gestor público deve sempre perquirir: o interesse público”, afirmou.

Assessoria de Comunicação do Sindaspes

Kamila Rodrigues
Tel.: (27) 99809-6376

Diretor de Comunicação do Sindaspes

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