O presidente do Sindicato dos Agentes do Sistema Penitenciário do Espírito Santo (Sindaspes), Sostenes Araujo, e o vice-presidente Fidel Bourguignon Brazolino, estiveram no Palácio da Fonte Grande, em Vitória, às 8 horas de hoje, em reunião com o secretário da Casa Civil, Paulo Roberto Ferreira, que anunciou a homologação do concurso de 2012 e publicação no Diário Oficial na próxima segunda-feira (09/05) e a nomeação dos primeiros 50 colocados do Grupamento Fox, no dia 20/05.

Na mesa – em que estavam também em debate, o secretário de Estado da Justiça (Sejus), Wallace Pontes, o assessor de relações sindicais do governo do Estado, Francisco José Carlos, o Deputado Estadual e Integrante da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa, Gilsinho Lopes, e quatro representantes do Grupamento Fox – Paulo Roberto se comprometeu a convocar os 249 em cinco etapas, todas nos dias 20 de cada mês.

Sendo assim, os primeiros 50 classificados serão nomeados no dia 20 de maio; outros 50, no dia 20 de junho; mais 50, no dia 20 de julho; outros 50 candidatos, no dia 20 de agosto; e os últimos 49, no dia 20 de setembro.

Araújo ponderou que, apesar de uma conquista diante da realidade das contas do governo estadual e federal, a nomeação escalonada não atende às necessidades do sistema prisional, que se encontra em pré-colapso em função do baixo número de efetivo, perante a quantidade de presos nas unidades.

"O déficit de servidores hoje é de 1.800, com o encerramento do contrato de 250 DT's neste mês, esse número sobe para 2.050. Com isso, elevam também os riscos à segurança de quem trabalha na unidade e para a comunidade no entorno. Diante disso, vemos que a nomeação fracionada não resolve o problema, é um paliativo. Vamos continuar trabalhando para mudar esse quadro e as condições de trabalho da categoria", frisou o presidente do Sindaspes.

O secretário da Justiça concordou que a nomeação de só 249 servidores não resolve a necessidade do sistema, levando em consideração que parte dos 249 já está nas unidades prisionais como Inspetor Penitenciário em designação temporária (DT), logo não é servidor a mais, e outra parte dos candidatos já tomou posse em outro concurso ou desistiu e não vai assumir o cargo. Ele aproveitou para salientar que os candidatos liminaristas só poderão tomar posse se estiverem com seu processo transitado em julgado.

Diante da argumentação de Araujo e de Pontes, Paulo Roberto frisou que o cronograma de nomeação pode ser flexível, no sentido de convocar novos candidatos antes da data prevista (20 de cada mês), sempre que necessário. "Caso dos 50 chamados, apenas 30 tomem posse, adiantaremos a convocação de outros 20 do mês seguinte e assim por diante, conforme se fizer necessário".