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Sindaspes consegue liberação da contratação de DTs e negocia antecipar nomeação da Turma Fox

23 de Junho de 2016

O Sindicato ganhou fôlego triplo hoje entre uma batalha e outra que vem travando. O desembargador Walace Pandolpho Kiffer decidiu por revogar a liminar deferida em 25 de abril, que suspendia a contratação de Inspetores em Designação Temporária (DT) até que os 249 concursados da Turma Fox fossem nomeados. Com isso, a contratação de DTs já pode ser retomada pela Secretaria de Estado da Justiça.

Paralelamente, segundo o presidente do Sindicato dos Agentes do Sistema Penitenciário do Estado, Araujo, a  Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger) sinalizou que está trabalhando para antecipar a nomeação dos efetivos e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) mencionou no agravo de instrumento que está em análise no Comitê de Controle e Redução de Gastos Públicos um estudo sobre novo concurso público para provimento de 538 vagas para Inspetores Penitenciários.

Para conseguir a nova decisão do desembargador, emitida ontem (22/06), o caminho traçado pelo Sindaspes em dupla vertente – defesa de DTs e efetivos de forma concomitante – foi longa. Começando por impetrar o mandado de segurança, solicitando que os 249 candidatos da Turma Fox aprovados e com concurso prestes a expirar fossem nomeados. Para isso, as contratações de DTs foram suspensas, como forma de otimizar a decisão do governo.

Após reuniões e negociações, o Estado, mensurando sua folha de pagamento e ponderando as condições recessivas do País, apresentou como solução para o caso a nomeação fracionada dos Inspetores, de 50 em 50, finalizando em setembro.

A partir dessa decisão, o Sindicato peticionou no mandado de segurança, no último dia 10 de maio, para que o desembargador liberasse as contratações dos DTs, o que foi deferido.

 “Somos um sindicato que representa toda a categoria, sem distinção, sabemos a importância de cada um, tanto efetivos, quanto DTs para afastar o convulsionamento do sistema penitenciário. Ambos se fazem relevantes e necessários para minimizar o déficit de servidores e para atender as distintas demandas das unidades prisionais e Diretorias de Segurança Penitenciária (DSP) e de Operações Táticas (DOT)”, explica Araujo.
 
Assessoria de Imprensa do Sindaspes
Kamila Rodrigues
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