O resgate de um preso de alta periculosidade de dentro de um hospital da Grande Vitória, no último domingo (24/04), reacendeu a luz vermelha do sistema prisional capixaba. Mostrou que a Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS), que administra o sistema, descumpre Portaria estabelecida pela própria Pasta e revelou a carência no número de Inspetores Penitenciários.

Imediatamente após o resgate do preso que é acusado de tráfico e de homicídios Georges Boueri Neto, a nova Diretoria do SINDASPES reagiu e conseguiu uma reunião com o subsecretário Penal da SEJUS, Alessandro Ferreira de Souza.

Georges estava internado no Hospital Vila Velha. Comparsas deles armaram uma emboscada para resgatá-lo do local. Assim, um Inspetor Penitenciário contratado por Designação Temporária que acompanhava o detento acabou sendo algemado pelos criminosos dentro do hospital.

Do encontro, a Diretoria do SINDASPES obteve uma boa notícia: nesta quarta-feira (27/04), o Governo do Estado vai receber a direção do Sindicato para apresentar cronograma de nomeação de novos 249 Inspetores Penitenciários, aprovados no concurso público de 2012 e que integram a Turma FOX.

Vale lembrar que a Portaria 855-R, publicada em 2008 pelo então secretário da Justiça, Ângelo Roncalli de Ramos Barros, determina a presença de Inspetores Penitenciários desarmados, desde que acompanhados por um Inspetor Penitenciário Efetivo para a condução e guarda de internos às demandas externas das unidades prisionais. Mas a portaria não é cumprida.

Por isso, na manhã de segunda-feira, representantes da Diretoria do SINDASPES se reuniram com o subsecretário penal Alessandro. O SINDASPES cobrou um posicionamento da SEJUS em relação a falta de pelo menos um  servidor armado para cada preso na escolta como determina a portaria 855-R, de 17 de novembro de 2008: “Como a portaria não é cumprida, o fato do preso dentro de um hospital ocorrida no domingo revela a precariedade nas escoltas por falta de efetivo”, disse o presidente do SINDASPES, Araújo.

Segundo ele, o SINDASPES é contra a realização de escoltas feitas só por DT’S e considera a “prática abusiva.” Por isso, salienta Araújo, o Sindicato orienta aos servidores para denunciarem “se forem vítimas desta prática.”

Na reunião, o subsecretário Penal, Alessandro Ferreira de Souza, reconheceu a escassez de servidores no efetivo diante dos mais de 19.800 internos que ocupam hoje as cadeias capixabas. Na conta, o déficit de servidores é de aproximadamente 1.800.

Entretanto, depois da ocorrência de domingo, o subsecretário se comprometeu a se reunir com a Chefia de Escoltas Hospitalares e a Diretora da Unidade de Saúde Penitenciária (USP) para estruturar a unidade para que os internos sejam atendidos preferencialmente e fiquem internados dentro do Complexo Penitenciário de Viana.

Antes da reunião, a avenida Jerônimo Monteiro, no Centro de Vitória, foi fechada por uma manifestação promovida pelos aprovados no concurso de 2012 da Turma Fox. Os aprovados se mobilizaram em frente ao Palácio Anchieta. Em seguida, foram para a porta do edifício Fábio Ruschi, ainda no Centro, onde fica a sede administrativa da SEJUS.

Durante a manifestação, o presidente do SINDASPES, Araújo, foi informado que está marcada para esta quarta-feira uma reunião entre os secretários da Casa Civil, Paulo Roberto Ferreira; da Secretaria da Justiça, Walace Tarcísio Pontes; o SINDASPES; e a Comissão dos Aprovados da Turma Fox. A reunião será na Casa Civil. Na ocasião será apresentado um cronograma de nomeação do Grupamento Fox:

“Esta nomeação vai amenizar. Ou melhor, será um paliativo para a crise que enfrentamos no sistema prisional com a falta de efetivo”, disse Araújo.

Sobre o não cumprimento da Portaria 855-R de 2008, a SEJUS culpou a escassez de servidores efetivos, alegando que a população carcerária ultrapassou o numero de 19.800 internos no Estado e o número de Inspetores Penitenciários não acompanhou a demanda.

Foi durante a reunião da Diretoria do SINDASPES e representantes da Turma Fox com o subsecretário Penal, Alessandro Ferreira de Souza, que veio a boa notícia. O gerente Sindical da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (SEGER), Francisco José Carlos, manteve contato telefônico com o presidente do SINDASPES, Araújo, confirmando reunião de quarta-feira na Casa Civil, a partir das 18 horas. Na reunião, a SEGER vai apresentar um cronograma de nomeação do Grupamento Fox.

NOVO SINDASPES, COMPROMISSO E ÉTICA NA LUTA PELA CATEGORIA!