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Sindaspes apresentou perícia contábil dos últimos 5 anos e categoria decidiu propor hora extra ao Estado

07 de Junho de 2016

A primeira assembleia Geral extraordinária realizada pela nova diretoria do Sindicato dos Agentes do Sistema Penitenciário do Estado- SINDASPES, para o próximo triênio, foi realizada das 13h30min às 17h40min de ontem (06/06), no auditório da Fecomércio, em Santa Lúcia, Vitória. Na pauta estavam elencados quatro itens para apresentação e debate: perícia contábil dos últimos cinco anos (AUDITORIA); balanço financeiro; Hora Extra versus Escala Especial e aquisição de local para sediar área recreativa do sindicato.
 
À mesa estavam o presidente do Sindaspes, Araujo, o primeiro-tesoureiro RhuanKarllo Alves Fernandes e o primeiro-secretário, Marcelo Fernandes da Silva, acompanhados do perito contábil Edson Queiroz. Após abertura do evento realizada por Araujo, Queiroz assumiu o microfone para apresentar o resultado parcial da perícia contábil. 
 
O perito explicou que a empresa na qual trabalha foi contratada para fazer uma auditoria no Sindaspes, no entanto, em função de não haver elementos básicos para tal fim, como documentos, físicos ou virtuais, prestações de contas e extratos de movimentações bancárias, tampouco patrimônio deixado pela antiga diretoria, ele sugeriu outro procedimento: a perícia contábil – levantamento técnico e científico destinado a localizar provas necessárias para subsidiar justa solução de litígio, mediante laudo pericial contábil, em conformidade com as normas jurídicas e profissionais e a legislação específica do Sindicato.
 
De imediato, Queiroz identificou que os gastos do Sindicato na antiga gestão não era compatível com o que era arrecadado. Entre os números apresentados no laudo parcial se destacaram:
 
·R$ 181 mil de cheques sem fundo emitidos, acarretando no pagamento de R$ 14 mil em taxas de devolução;
 
·Dois bloqueios judiciais da conta, um no valor de R$ 2.052 e outro de R$ 6.700 – o motivo do bloqueio não foi informado e os valores foram desbloqueados posteriormente;
 
·R$ 19 mil gastos com contas de celular – incompatíveis com os telefones usados pelo sindicato;
 
·R$ 251 mil em títulos pagos, referentes a contas de cunho particular;
 
·Transferência de cerca de R$ 140 mil da conta do Sindaspes diretamente para a conta do tesoureiro da antiga gestão;
 
·R$ 10 mil transferidos para uma conta-poupança particular;
 
·Dois empréstimos efetuados em instituições financeiras, em 2010 e 2013, sem aprovação da categoria por meio de assembleia, totalizando um valor de R$ 37 mil;
 
·Saques efetuados em horários noturnos, em caixas eletrônicos, inclusive de shoppings, em finais de semana, no valor de R$ 789 mil.
 
Por fim, de acordo com o levantamento de valores repassados pela SEGER, de toda a movimentação bancária, e pelo laudo pericial parcial, o Sindaspes deveria ter em caixa no dia 31 de dezembro de 2015, R$ 1.621.594,97, no entanto, a comissão governativa assumiu o sindicato no dia 18 de janeiro deste ano, com R$ 12,02 na conta do Banestes.  
 
A perícia estava prevista para ser finalizada na sexta-feira (03/06), mas não pôde ser concluída por ter surgido um fato novo de última hora: a descoberta da existência de uma conta em nome do Sindaspes com código 060 (conta de órgão público) na Caixa Econômica Federal, encerrada antes da abertura de uma nova conta na mesma instituição com código 012 (entidade sindical). Os valores movimentados nela ainda estão sendo levantados.
 
Os números parciais causaram espanto nos Inspetores Penitenciários que lotaram o auditório. Eles estavam atônitos e pareciam não acreditar nas cifras movimentadas, provenientes em sua totalidade por contribuições descontadas de seus salários e que não foram revertidas em benefício da categoria.
 
Araujo fez questão de frisar que aguarda o término da perícia, que acontecerá nos próximos dias. "A partir daí, todas as medidas judiciais cabíveis serão adotadas para que a diretoria anterior justifique os dados apresentados e, caso haja irregularidades nas contas, seja responsabilizada administrativa, civil e criminalmente, e devolva ao erário do sindicato o que é seu por direito", explicou o presidente.
 
Balanço Financeiro
 
O primeiro-tesoureiro apresentou as receitas do Sindaspes de fevereiro – após a comissão governativa ter assumido o sindicato com R$ 12,02 e sem patrimônio – a maio, com o Sindicato apresentando R$ 239.827,93 em caixa e praticamente todas as contas regularizadas. 
 
Pouco antes de RhuanKarllo falar o valor disponível em caixa, Araujo se antecipou e perguntou aos Inspetores Penitenciários se eles tinham ideia da quantia que o Sindicato dispunha em poucos meses de trabalho da nova diretoria.
 
Houve quem disse R$ 5 mil, outro R$ 50 mil, mas, quando finalmente Araujo mencionou que o Sindicato dispunha de R$ 239.827,93,  sendo que R$ 232.361,12 aplicados no CDB rendendo cerca de R$ 2 mil mês, os servidores, visivelmente surpresos e entusiasmados, aplaudiram o resultado.
 
O presidente do Sindaspes aproveitou o momento para expor uma situação que observou em posts nas redes sociais: acusações infundadas, apontando que os integrantes da nova diretoria eram beneficiados por um pro-labore – remuneração extra pelo trabalho realizado no Sindicato. "Não recebemos pro-labore algum. Assumimos como comissão governativa no dia 18/01, e tiramos dinheiro do nosso bolso para pagar combustível, para trabalhar e para custear despesas básicas, e abrimos mão inicialmente do reembolso de qualquer valor para poder colocar as contas do sindicato em dia. O que foi definido agora, que o sindicato pôde respirar, é uma ajuda de custo, com base no estatuto da entidade”, explicou Araujo.
 
Nenhum dos servidores presentes se manifestou contrário à ajuda de custo para aqueles que estão à disposição deles, com único objetivo de pleitear melhorias e fortalecer a categoria. 
 
Hora extra x Escala Especial
 
O terceiro item da pauta foi a Hora extra versus Escala Especial. A diretora para Assuntos Penais do Sindaspes, Thifani da Silva Pompeo Loureiro, explicou cada uma delas. Sobre a Hora Extra, ela pontuou que é temporária e possui mais chances de ser adotada em curto prazo pela Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS), em função do atual déficit de servidores. O Sindaspes propôs solicitar 40 horas mensais, para os Inspetores Penitenciários.
 
Já sobre a Escala Especial, Thifani lembrou que ela tem caráter definitivo, porém o valor estipulado pode ser menor que o valor recebido na extra e sua adoção demanda tempo maior de debate e ainda aprovação do legislativo.
 
Após a explanação, alguns Inspetores fizeram considerações, solicitando que servidores que atuam administrativamente no Edifício Fábio Ruschi, por exemplo, também tenham direito a receber a Hora Extra, desde que a executem em uma unidade prisional. Ponderaram também que a utilização de abono e atestado não devem interferir ou invalidar a execução da Hora Extra no mês subsequente.
 
Ouvidas as observações, foi realizada votação, e a maioria dos Inspetores Penitenciários  decidiram pelo projeto da Hora Extra, desde que sejam levadas em consideração as ressalvas que fizeram.
 
Sede Administrativa e Recreativa
 
Por fim, Araujo, explicou que, como apresentado anteriormente por RhuanKarllo, o Sindaspes possui mais de R$ 230 mil aplicados atualmente, rendendo cerca de R$ 2 mil ao mês, portanto, tem condições de adquirir um conjunto de salas para ser a nova sede administrativa ou um terreno para seja construída uma sede recreativa e posteriormente também a sede administrativa.
 
Também por meio de votação, os Inspetores optaram pelo terreno para a sede recreativa e se comprometeram a dar sugestões de imóveis em distintos locais para que a diretoria analise e possa selecionar o melhor para posterior aquisição.
 
A assembleia foi finalizada de maneira ordeira e o Presidente deixou claro que outras assembleias (extraordinárias e ordinárias) serão convocadas para deliberar novas propostas e apresentar prestação de contas, de modo a manter o compromisso dessa gestão com a perene proatividade e transparência.


Assessoria de Imprensa do Sindaspes
Kamila Rodrigues
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Tel.: (27) 99809-6376

 
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