A primeira aprovação já foi suficiente para encher o peito de ar e vibrar, a segunda então, aí sim foi a hora de soltar o grito de vitória que estava preso na garganta desde 1988. Enfim, diretores do Sindaspes e servidores penitenciários de todo o País que sempre estiveram em Brasília, podem comemorar a aprovação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/16 no Senado, de autoria do senador Cássio Cunha Lima, que transforma Inspetores Penitenciários em Polícia Penal.

"Enfim demos mais um passo para vermos os Inspetores Penitenciários definitivamente como categoria pertencente ao rol da segurança pública. Vemos na PEC 14, a chance de reparar uma grande falha cometida na Assembleia Constituinte de 1988. Acreditamos veementemente que a alteração do artigo 144 da lei venha garantir à categoria isonomia de direitos com relação aos demais profissionais da segurança pública, que, apesar de ocupar uma função tão importante, muitas vezes não têm sua atividade valorizada", defendeu o diretor jurídico do  Sindaspes, Wilker Kaiser de Freitas.

Além de Wilker, o presidente do Sindaspes, Sostenes Araujo, o vice-presidente, Fidel Borguignon Brazolino, que também integram a diretoria da Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários (Fenaspen), atuaram arduamente na articulação, no convencimento, na conquista de novos adeptos à causa e na sensibilização de senadores em Brasília. Inclusive, na aprovação em primeiro turno, no dia 13/09 e hoje (24/10), em segundo turno, o Sindaspes estava lá e teve a honra de acompanhar a segunda vitória diretamente da galeria do Senado Federal.

O projeto visa criar as carreiras das polícias penais federal, estaduais e distrital, incluindo-as no rol de segurança pública previsto no Art. 144 da Constituição Federal. Atualmente, fazem parte dessa lista órgãos como a polícia federal, as polícias civis, militares, os bombeiros e a polícia rodoviária federal.

Araujo parabenizou a persistência das lideranças e servidores que abraçaram a causa e não desistiram conforme o tempo de luta foi passando.

"Parabéns a todos os Inspetores, que apesar das dificuldades e barreiras que enfrentam diariamente, não abandonaram a persistência e fé na luta pelo reconhecimento constitucional de nossa função, essa é a segunda vitória numa batalha que continuará, desta vez na Câmara dos Deputados, onde também vamos fazer o trabalho de corpo a corpo, conquistando aliados para que votem favoravelmente entendendo a importância do que estão fazendo para a categoria e para o País, não só como um mero favor", lembrou o presidente do Sindaspes.

Assessoria de Comunicação do Sindaspes