25 de Julho de 2018

No mesmo mês em que a diretoria do Sindicato dos Inspetores do Sistema Penitenciário do Estado (Sindaspes) protocolou pela segunda vez um ofício no Ministério Público Estadual (MP-ES) - maio deste ano - solicitando celeridade nas investigações sobre irregularidades financeiras na antiga gestão, que deixou um rombo de mais de R$ 1 milhão nas contas do Sindicato, o contador da gestão anterior, Carlos Adriano Ferreira Herminio, 45 anos, foi localizado pela Justiça e compareceu para prestar depoimento na Delegacia Especializada em Crimes Contra a Administração Pública (Decap), em Vitória. A denúncia já completou dois anos sem desfecho.

Carlos, que mora no Rio de Janeiro, tem 45 anos e é servidor concursado da Petrobras, afirmou em depoimento à delegada Michele Meira no último dia 25/05 que, conforme a legislação, o fato de ter um cargo efetivo não é impeditivo para atuar como contador para outras entidades. Ele já trabalhava na estatal quando assumiu a contabilidade do Sindaspes, em 2009.

O contador afirmou que trabalhou para o Sindicato até 2015. Questionado sobre as declarações dos atuais gestores sobre irregularidades financeiras supostamente cometidas na gestão anterior afirmou que era apenas um prestador de serviços e que somente registrava dados contábeis repassados pelos seus diretores.

Disse que recebia os extratos com entradas e saídas de valores das contas pelo então tesoureiro da entidade, Roberto Carlos dos Santos, e que, de fato, nunca orientou os gestores a fazerem assembleias para mostrar os balanços periódicos à categoria, porque essa não era sua função e sim dos gestores ou de uma assessoria jurídica, por exemplo.

Ele disse ainda que percebia que havia mais despesas do que receita, mas que seu trabalho era só registrar os dados e não alertar os gestores sobre tal fato. Afirmou que não se lembrava de haver transferências da conta da entidade para contas particulares, como denunciado, e que foi instruído por Roberto Carlos a não entregar a documentação contábil aos novos diretores, porque  havia uma ação judicial tramitando e porque eles não eram considerados legítimos.

Carlos afirmou ainda que, meses depois, recebeu uma ligação do auditor fiscal Edson Queiroz, contratado pela nova diretoria (atual gestão), na qual ele lhe solicitava a documentação contábil da entidade para ser periciada, no entanto, o declarante não entregou, porque ainda não reconhecia a legitimidade dos novos diretores. Confirmou que diante da sua negação, foi recomendado pelo auditor que entregasse então a documentação ao Conselho Regional de Contabilidade, seccional Espírito Santo, mas que não o fez por reconhecida falha.

O contador se comprometeu com a delegada a entregar toda a documentação ao CRC/ES no prazo máximo de 30 dias a contar do depoimento.

Os autos chegaram à Decap após passarem pelo Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pela Delegacia de Defraudações e Falsificações (Defa), em 2016.

Segundo o presidente interino do Sindaspes, Fidel Bourguignon, foram ouvidos o presidente licenciado, Sostenes Araujo, o atual diretor financeiro, Rhuan Karllo Alves Fernandes, e o perito contábil contratado Edson Queiroz. Exceto o contador que prestava serviço à antiga gestão, nenhum membro dela prestou esclarecimentos ainda.

"De posse da documentação contábil, a polícia vai poder analisar se houve ou não práticas de crimes. Se houver irregularidades, é necessário que os envolvidos sejam responsabilizados e os recursos extraviados devolvidos ao erário da entidade", afirmou Fidel.

A categoria e as autoridades já tomaram conhecimento de que entre as irregularidades constantes do laudo estão empréstimos tomados com destinos incertos, sem previsão estatutária e prévia autorização dos associados em assembleia, conforme esclareceu o perito Edson Queiroz; saques no caixa eletrônico não justificados no valor de R$ 790.176,40, no período de 2011 a 2015, sendo grande parte fora do horário de expediente, em finais de semana e feriados. Além de transferências vultuosas não justificadas ao ex-presidente, Antônio Carlos Vilela, ao ex-vice-presidente, Denys dos Santos Mascarenhas, e principalmente ao ex-tesoureiro, Roberto Carlos.

"Estamos fazendo a nossa parte, confiando nas autoridades competentes, acompanhando os trabalhos e cobrando delas celeridade para que todo o tempo e trabalho empenhados com a auditoria fiscal não tenham sido em vão", frisou o presidente interino do Sindaspes.

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