NOTICIAS

Escala Especial/ISEO e regulamentação da Polícia Penal

04 de Fevereiro de 2020

A diretoria do Sindaspes se reuniu com o Secretário da Justiça, Luiz Carlos Cruz, para tratar do envio do projeto de lei da Escala Especial/ISEO para a Assembleia Legislativa e cobrar celeridade acerca dos trabalhos de regulamentação da Polícia Penal capixaba.

Na ocasião, a diretoria teve acesso ao texto final do projeto de lei, após parecer favorável da Procuradoria Geral do Estado - PGE.

O secretário informou que ontem (03/02) houve reunião do secretariado e que o governo está se empenhando para que o projeto seja encaminhado ainda essa semana.

REGULAMENTAÇÃO DA POLÍCIA PENAL

Em relação à regulamentação da Polícia Penal, na próxima quarta-feira (05), o secretário irá a Brasília para reunião do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Administração Penitenciária - CONSEJ, no Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN.
Segundo ele, assim que o DEPEN finalizar os trabalhos, será criado um GT para regulamentação da Polícia Penal capixaba, que tomará como base as atribuições, estrutura e organização e funcionamento do DEPEN.

Estamos nos empenhando diuturnamente para que a Polícia Penal capixaba nasça grande!

Acesse o nosso site com frequência e nos siga nas redes sociais para saber todas as notícias em primeira mão!