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CORONAVÍRUS (COVID-19): DECRETO, PREVENÇÃO E LUTA DO SINDASPES POR CONDIÇÕES DIGNAS DE TRABALHO

16 de Março de 2020

CORONAVÍRUS (COVID-19): DECRETO, PREVENÇÃO E LUTA DO SINDASPES POR CONDIÇÕES DIGNAS E SEGURAS DE TRABALHO

Assunto na grande mídia e no dia-a-dia dos cidadãos, o novo Coronavírus (COVID-19) tem preocupado autoridades, trabalhadores e a população no geral.

Na sexta-feira passada (13) a Diretoria do Sindaspes tomou conhecimento que a cúpula da Secretaria da Justiça se reuniu para tratar da questão. Na ocasião, soubemos que o governo publicaria um decreto de emergência, no DIO de hoje (16).

 

NA ÍNTEGRA:

DECRETO Nº 4593-R, DE 13 DE MARÇO DE 2020

Decreta o estado de emergência em saúde pública no Estado do Espírito Santo e estabelece medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto de coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

 

CATEGORIA ESQUECIDA

No entanto, o decreto traz inúmeras medidas, mas, não trata efetivamente sobre as particularidades do Sistema Penitenciário, que é uma área complexa por si só.

Além disso, falta condições mínimas para que os servidores possam trabalhar de acordo com as orientações e recomendações do Ministério da Saúde para evitar a disseminação da doença, conforme anúncio feito na ultima sexta-feira (13).

Por esse motivo, o Sindaspes solocitou uma agenda de urgência com o Secretário da Justiça, Luiz Carlos Cruz.

Caso o estado não dê condições dignas e seguras de trabalho a categoria, o sindicato tomará as providências cabíveis.

 

MEDIDAS ADOTADAS PELO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E EM OUTROS ESTADOS

O Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), suspendeu por 15 dias as visitas a presos que se encontram em unidades federais. A medida visa prevenir a disseminação do coronavírus dentro das penitenciárias. Em presídios de nove Estados e do Distrito Federal também já existem restrições.

O Depen também suspendeu, por um período de cinco dias, os atendimentos de advogados dentro dos presídios federais. A exceção é para "necessidades urgentes" ou que envolvam prazos processuais não suspensos. Por conta da alta concentração de pessoas e das condições dos presos, o vírus pode se alastrar mais facilmente dentro das carceragens.

 

PREVENÇÃO

Segundo o Ministério da Saúde, as medidas a serem adotadas para a prevenção da doença incluem:

•         Lavar as mãos com água e sabão/usar álcool gel.
•         Evitar levar a mão à boca.
•         Cobrir a nariz e boca ao espirrar ou tossir.
•         Evitar aglomerações.
•         Manter os ambientes bem ventilados.
•         Não compartilhar objetos pessoais.

Estejam sempre em alerta quanto a quantidade de vezes que for lavar a mão; quando lavar, esfregue com bastante sabão, e entre os dedos, por 20 segundos para efetuar uma boa limpeza.

Evite, também, sair para atividades que estejam repletas de pessoas. Lembre-se que mesmo que você não esteja no grupo de risco, é hora de pensarmos na coletividade e no bem da sociedade como um todo.

 

AGENDA

Em atenção a solicitação de urgência do Sindaspes, o gabinete do Secretário da Justiça entrou em contato com a Diretoria no final dessa tarde (16) para marcar uma reunião para amanhã (17), às 15 horas.

 

ATENÇÃO

Além dessa demanda, trataremos também de outros assuntos que exigem retorno urgente do governo a categoria, que já não suporta mais tanto descaso.

 

Manteremos a categoria informada.