01 de Maio de 2020
Manual de orientações do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) baseados nos procedimentos estabelecidos pelo Ministério da Saúde (MS) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS) a respeito da prevenção e dos cuidados necessários para controlar a proliferação da Covid-19 no Sistema Penitenciário.