30 de Novembro de -0001
O
SINDICATO DOS AGENTES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO -
SINDASPES, CNPJ nº 11.332.464/0001-11, Registro Sindical: 46207.00996/2009-77,
localizado à Rua Dom Pedro I, nº 169, Maruípe, Vitória/ES, por seu presidente
infra-assinado, no uso de suas atribuições estatutárias, conforme estabelecem
os artigos 16 alínea "j"; 19; 22 alínea "a" e, 32 alínea "b", do Estatuto
Sindical, CONVOCA todos os associados para participarem da Assembleia Geral
Extraordinária a realizar-se no dia 23 de abril de 2021, às 09 horas, com 1/3
(um terço) dos associados, em primeira convocação ou, às 09h30min, com qualquer
quórum, em segunda convocação, por meio da plataforma digital ZOOM, para
informar e deliberar sobre os seguintes assuntos:
1)
alterar o ano de fundação do sindicato, visando retificar o erro constante do
artigo 1º do Estatuto Sindical, passando de 17.10.2019 (dezessete de outubro de
dois mil e dezenove) para 17.10.2009 (dezessete de outubro de dois mil e nove);
2) trâmites da PEC estadual 32/2019,
e explanação acerca dos trabalhos de regulamentação da Polícia Penal capixaba,
bem como apresentação da organização e da tabela de subsídio defendida pelo
Sindaspes no grupo de trabalho no âmbito da Secretaria de Estado da Justiça
(Sejus); 3) alteração do Art.25 do
Estatuto Sindical, passando o tempo do mandato sindical de 3 (três) para 5
(cinco) anos, a partir do presente mandato, cujo o término se estenderá para 08.03.2024
(oito de março de dois mil e vinte e quatro).
O acesso a Assembleia Geral
Extraordinária dar-se-á da seguinte forma:
-
A partir da publicação deste edital, o associado terá até às 8 horas do dia de
realização da Assembleia (23/04/2021, sexta-feira), para fazer o cadastro de
inscrição no endereço de e-mail (assembleia@sindaspes.com.br).
Para efetivar a inscrição o
associado deverá enviar um e-mail para o endereço eletrônico acima com as
seguintes informações:
-
Nome completo, número da identidade funcional, localização (unidade prisional,
diretoria ou outros), número do Cadastro de Pessoa Física – CPF e/ou RG, e se
tem interesse de se inscrever para uso da fala.
Efetivada
a inscrição por meio do endereço eletrônico acima informado, após verificação
nos quadros da entidade, será disponibilizado via e-mail um link de acesso para
ingresso na plataforma virtual para participação da Assembleia Geral
Extraordinária.
Durante a Assembleia o associado
deverá observar as seguintes regras:
1)
permanecer com a câmera do aparelho, dispositivo móvel ou computador,
ligada/aberta, para que seja conferida sua identidade visual; 2) quando solicitado, apresentar
documento oficial com foto para verificação visual; 3) a votação será individual e a câmera do dispositivo deverá estar
ligada/aberta; 4) o tempo de fala
será de até 3 (três) minutos, para aqueles que solicitarem, no cadastro de
inscrição, seguida a ordem cronológica de recebimento dos e-mails no endereço
eletrônico disponibilizado.
Vitória/ES,
19 de Abril de 2021.