Sindaspes avança em negociação de pautas com subsecretário Penal

ter, 05 de jun de 2018 imprimir

Diretoria do Sindaspes se reúne com subsecretário Penal para tratar quatro pautas

 
A pauta e a demanda são recorrentes, e não há outro modo de conquistar os objetivos explícitos nelas senão pela insistência, incisividade, presença, argumentação, pelo debate, embasamento, acompanhamento e pela resistência. Seguindo esse pensamento, a diretoria do Sindicato dos Inspetores do Sistema Penitenciário do Estado (Sindaspes) esteve reunida mais uma vez com o subsecretário para Assuntos do Sistema Penal, Alessandro Ferreira de Souza.

A reunião, na qual estiveram presentes o presidente da entidade, Sostenes Araujo, o diretor jurídico, Wilker Kaizer, e o diretor de comunicação Jhonathan furlani, trouxe como temas principais o processo seletivo de Inspetores em Designação Temporária, curso de formação dos remanescentes de 2006 e Escala Especial.

O presidente do Sindaspes expôs inicialmente ao subsecretário a necessidade de debater acerca do processo seletivo para Inspetores em Designação Temporária (DT's). Em primeira mão, o Sindaspes foi o informado de que serão disponibilizadas 312 vagas para operacionais e que a secretaria trabalha com a possibilidade de publicar o edital até o dia 15 desse mês.

O Sindaspes conseguiu negociar e avançar em itens do edital, como não haver a necessidade de apresentar somente cursos ministrados pela Epen, tampouco que a pontuação seja válida somente para cursos certificados pelo MEC, ou seja, os cursos válidos apresentados e que forem certificados por outra instituição serão computados.

A diretoria também conseguiu a retirada da cláusula da quarentena, conforme houve no processo seletivo feminino e demandou ao Sindaspes acionar a Justiça para garantir que as candidatas eliminadas pudessem prosseguir no certame. Além disso, o Sindaspes foi informado que haverá pontuação maior para os candidatos que obtiverem categoria D na carteira nacional de habilitação (CNH).

Satisfeito com o avanço quanto ao processo seletivo, Araujo prosseguiu abordando o curso de formação para os remanescentes de 2006.

"Alessandro afirmou que está assegurado a publicação do edital para inscrição no curso de formação para o próximo dia 18, – que tanto a parte que se refere aos docentes, quanto à concessão de bolsa para os alunos estão resolvidas", detalhou o presidente do Sindaspes.

Mas a notícia mais acalentadora veio no final, com relação à Escala Especial. O subsecretário confirmou que tem conversado com integrantes do Governo do Estado que têm poder de decisão e que obteve deles a confirmação de que a lei eleitoral não impede a concessão da Escala Especial.

"Diante disso, Alessandro nos relatou que explicitou a situação do sistema prisional, alertando para a necessidade da Escala Especial, pois, aumentará o número de Inspetores que poderão realizá-la e que o montante remuneratório ficará igual ou inferior ao que hoje é pago a título de Hora Extra, conforme já havíamos demonstrado em algumas ocasiões", afirmou Araujo.

Assessoria de Comunicação do Sindaspes

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