Sindaspes se reúne com delegados sindicais para analisar negociação com Governo

seg, 12 de mar de 2018 imprimir

Diretoria e delegados discutem estratégias quanto à negociação com Governo

O Sindicato dos Inspetores do Sistema Penitenciário do Estado (Sindaspes), fazendo jus aos seus princípios de transparência, ética e diálogo, realizou uma reunião com os delegados sindicais, afim de analisar o cenário político e discutir sobre a convocação ou não de uma assembleia imediata com a categoria para tratar das negociações com o governo.

Durante a reunião alguns pontos foram observados e debatidos, um deles foi o andamento das negociações sobre o Plano de Carreira.

É de conhecimento da categoria que a primeira reunião de negociação acerca do tema não ocorreu em função de um caso fortuito: a inclusão do nome de dois diretores no Grupo de Trabalho (expresso em portaria) sem conhecimento daqueles que já fazem parte do processo.

Tendo em vista que o Grupo de Trabalho já estava previamente formado pelos representantes legais das partes, a inclusão dos diretores soa como excesso e pode vir a dividir ou dificultar a defesa dos interesses dos Inspetores, uma vez que eles não falam pela coletividade, podendo seu posicionamento vir de encontro às estratégias pré-estabelecidas pela entidade e consequentemente enfraquecer a discussão com o Governo do Estado.

O Sindaspes esclarece que a portaria 1.427 - S de 09 de novembro de 2017 foi revogada no último dia 6/03, como consta no Diário Oficial - sem qualquer dificuldade, conforme previamente acordado com o governo.

Uma nova data já foi solicitada pelo Sindicato para a realização da reunião, que acontecerá no próximo dia 22/03, às 10 horas. Um outro tema discutido, a regulamentação da escala de trabalho, é um ponto que será tratado com o Governo concomitantemente com o Plano de Carreira.

Pelo exposto, é possível admitir que o Governo está cumprindo com o acordo de discutir a viabilidade do Plano de Carreira.

O presidente do Sindaspes, Sostenes Araujo, lembra que é um debate que está apenas no início.

"Desde que contratamos a empresa para trabalhar o Plano de Carreira, esclarecemos aos Inspetores em assembleia que era uma proposta a ser discutida e conquistada em médio e longo prazo. Entendemos que é natural do ser humano picos de ansiedade, impaciência e imediatismo, mas qualquer movimento imaturo e precipitado pode colocar em risco futuras conquistas, podendo resultar em uma reestruturação esdrúxula como a de 2013. E não é o que a responsabilidade e o compromisso com a categoria nos deixam almejar", afirmou.

Outro ponto citado foi a Escala Especial. O Governo se posicionou sobre a continuidade das discussões, que acontecerá ao final do primeiro trimestre, quando terá definido e anunciará o reajuste linear.

Lembrando que o Estado havia se comprometido anteriormente a manter a Hora Extra enquanto persistisse a discussão da Escala Especial - de modo a não desguarnecer ainda mais o sistema prisional e consequentemente a renda dos Inspetores - e mantém sua palavra: o decreto será prorrogado conforme publicação que ocorrerá no Diário Oficial até o final do mês corrente.

Um outro questionamento feito pelos delegados e comum em abordagens nas visitas às unidades prisionais é a aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs).

Araujo lembra que a verba para a compra do material já foi disponibilizada e que os processos individuais estão em andamento.

"Os processos estão em trâmite, já existe valor disponível e dedicado ao aparelhamento funcional, no entanto, em alguns casos, sofrendo entrave meramente burocrático, o qual infelizmente não pode ser burlado. Mas temos feito pressão e investidas com autoridades envolvidas nos processos, esclarecendo a urgência das aquisições para a segurança prisional", pontuou Araujo, que ainda analisou:

"Quanto a esse assunto, o governo tem argumento de sobra, para caso haja uma manifestação por parte dos Inspetores, por exemplo, dizer que a questão está sendo tratada e resolvida. Logo, é preciso fazer uma análise inteligível da situação e não movimentos precipitados e, por conseguinte, prejudiciais para o futuro da categoria".

O último ponto abordado na reunião foi concurso público. A Secretaria de Gestão de Recursos Humanos (Seger) está realizando um levantamento da quantidade necessária de vagas para atender o sistema penitenciário capixaba para repassar para o governador.

Ao fim do encontro, foi consensual entre os presentes a conclusão de que não é momento propício para desgaste com relação as reivindicações em processo de avanço, ação preventiva para evitar retrocesso ou mesmo interrupção/inviabilização das negociações e que uma assembleia com a categoria só será convocada mais adiante.

"O Sindaspes está presente nas bases, ouvindo e esclarecendo todas as dúvidas dos servidores e trabalhando arduamente para analisar e traçar estratégias inteligentes e responsáveis para num futuro próximo alcançar os objetivos da categoria. Não estamos preocupados em fazer algo apenas para dar uma resposta fake ou um imbróglio aos questionadores. Entendemos que a categoria não quer a luta pela luta, mas a luta, quando necessária, para que avancemos em nossos pleitos", enfatizou o presidente.

Assessoria de Comunicação do Sindaspes

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