Sindaspes e outros sindicatos vão dar seguimento às negociações com o governo nos próximos dias

qui, 08 de jun de 2017 imprimir

Governo diz que vai apresentar proposta nos próximos dias

Convidado a ter acesso ao resultado do balanço fiscal do Estado no primeiro quadrimestre, o Sindicato dos Inspetores do Sistema Penitenciário do Estado (Sindaspes) esteve presente na apresentação do secretário de Estado da Fazenda, Bruno Funchal, no auditório da Secretaria de Estado de Gestão de Recursos Humanos (Seger), no Edifício Fábio Ruschi, no centro de Vitória, às 14 horas de ontem (7/06).

Após duas horas e meia de apresentação e uma hora e meia de questionamentos das entidades sindicais, o chefe de gabinete do governador Paulo Hartung, Paulo Roberto Ferreira, se manifestou, dizendo que nos próximos dias vai apresentar ao Sindaspes e demais categorias do funcionalismo público uma proposta de reajuste.

O acesso aos dados é parte do acordo realizado entre o sindicato e o Governo, por meio do Comitê Gestor de Carreiras e Relações Sindicais – o qual trata a pauta de reivindicações da categoria, recebida no final do ano passado. Com base neles, seria calculada e exposta a possibilidade de reajuste inflacionário para a categoria.

O presidente do Sindaspes, Araujo, afirmou que já conhecia a realidade financeira do Estado.“Estávamos previamente cientes do quadro de queda na arrecadação de ICMS por parte do Governo do Estado, por isso, não ficamos espantados quando essa realidade foi exposta em números. No entanto, acreditávamos que o superávit de R$ 323 milhões do Tesouro Estadual sinalizaria um respiro na economia e reajuste para servidores, que estão há três anos sem revisão salarial”, afirmou.

No entanto, Funchal fez questão de frisar que o resultado positivo é fruto do incremento da arrecadação com royalties do petróleo e das participações especiais motivado pelo aumento do preço médio do barril. Até abril deste ano, a renda com o petróleo apresentou recuperação, chegando a R$ 418 milhões, R$ 157 milhões a mais que no mesmo período de 2016, um aumento de 54%.

“No entanto, o cenário ainda inspira cuidados, pois a velocidade dessa recuperação é lenta e os índices ainda estão no campo negativo”. O secretário ressaltou ainda que o teto de gastos com servidores públicos, atualmente em 44,5%, tem esbarrado nos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que prevê máximo de 49%.

Ele disse que foi feita uma simulação e para o caso de o Governo conceder 4% de reajuste ao funcionalismo, isso implicaria desembolsar permanentemente um total de R$ 240 milhões.

Segundo o secretário, como praticamente a metade do superávit veio dos royalties do petróleo e das participações especiais, esses valores (variáveis) não podem ser utilizados para gastos permanentes, como é o caso de gasto com Recursos Humanos. “Não temos como garantir a manutenção desse superávit nos próximos quadrimestres, já que ele está atrelado à variação do preço do barril”, explicou Funchal.

Araujo acredita que, apesar das expectativas quanto à reunião não terem sido atendidas, ele espera que as negociações prossigam de maneira justa.

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