Inspetores, alicerce do sistema penitenciário, são omitidos em reportagem

sex, 11 de jan de 2019 imprimir

Servidores que fazem o trabalho pesado no sistema prisional são ignorados em análise de resultados

Mais de seis páginas nos jornais oficiais e extra-oficiais impressos da Grande Vitória sobre os presídios capixabas, mesmo conteúdo distribuído em diferentes plataformas e mídias e até a manhã de ontem (9/01), nenhuma linha, sonora ou imagem sobre quem realmente faz a engrenagem do sistema funcionar e não ruir - apesar das péssimas condições estruturais e funcionais que favorecem isso e foram reconhecidas pelo Estado.

O Governador, Renato Casagrande, inclusive, classificou as cadeias, em entrevista, como “bomba-relógio” e, por isso, decidiu criar uma força-tarefa para reduzir a superlotação e melhorar as condições dos detentos nas unidades prisionais. O que não foi citado em nenhum momento é quem desarma diariamente essa bomba-relógio e em quais condições: os Inspetores Penitenciários.

A indignação do presidente do Sindicato dos Inspetores do Sistema Penitenciário do Estado (Sindaspes), Sostenes Araujo, ao ver a categoria subjugada na análise e excluída, até o presente momento, do Grupo de Trabalho que vai ser criado pelo governador, vai de encontro do trabalho de valorização que a entidade vem tentando realizar juntamente ao Estado, mesmo sem o retorno efetivo que a categoria merece; e reflete ainda a visão de cada Inspetor, que sente na pele o fardo de desempenhar a segunda profissão mais perigosa do mundo, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), sem reconhecimento profissional.

“A maioria faz um trabalho sobre-humano, desgastante -  uma vez que o déficit de servidores sobrecarrega -  amargando o pior salário do País, com perda salarial que ultrapassa os 26% acumulados nos últimos anos e, ainda assim, consegue realizar as atividades com profissionalismo, sem registro recente de rebeliões e realizando mais de 32 mil movimentações de presos em um ano, conforme dados registrados no Infopen, com última atualização de junho de 2018”, afirmou Araujo.

Na tarde de ontem (09/01), o diretor financeiro Rhuan Karllo Alves Fernandes, futuro presidente do Sindaspes (que tomará posse em março), concedeu uma entrevista à TV Vitória, na qual fez uma análise sobre o quadro do sistema prisional.

“Fomos considerados o pior sistema penitenciário do País e do mundo, fomos denunciados pelos órgãos de fiscalização da Organização das Nações Unidas (ONU) pela falta de infraestrutura nos presídios, pelo uso de contêineres e as péssimas condições dos Departamentos de Polícia Judiciária (DPJs), que também abrigavam detentos. Somente em 2008, começaram efetivamente os investimentos no sistema, a construção de novos presídios e ampliação do quadro de pessoal, no entanto, naquela época dispúnhamos de menos de 10 mil encarcerados. Hoje, quase 11 anos depois, o número de presos mais que dobrou e o de Inspetores não acompanhou esse crescimento desenfreado e nem as condições de trabalho foram melhoradas para minimizar os desgastes. Mas isso não foi motivo para fazer com que os Inspetores, em sua maioria, abandonassem suas atividades, pelo contrário, foi com seu empenho desmedido, projetos idealizados por muitos deles, que o sistema prisional capixaba se tornou modelo, conforme reconhecimento recente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ”, explicou Rhuan, numa entrevista de mais de cinco minutos de gravação, que na edição resumiu-se a 10 segundos - tempo insuficiente para esclarecer as reais condições e dificuldades enfrentadas pelos profissionais da área.

Araujo lembrou que o sistema tem hoje 22.541 detentos - 9 mil a mais que sua capacidade - e reforçou a questão do número de servidores deficitário que não acompanhou esse crescimento por falta de abertura de concurso público para essa atividade que é essencial e típica de estado.

O concurso público é um pleito do Sindaspes, que apesar de autorizado em agosto do ano passado pelo então governador Paulo Hartung prevê um número de vagas nove vezes menor que o necessário para resolver a carência de efetivo. Por isso, inclusive, o Sindaspes está discutindo a ampliação do número de vagas.

“Hoje, são cerca de 1.900 servidores efetivos atuantes, dos quais 350 encontram-se em desvio de função e outros afastados por problemas de saúde, ou seja, menos de 1.500. Somados aos 1.300 servidores em designação temporária (DTs) - que não possuem o mesmo treinamento e porte de arma, portanto, têm limitações e não podem executar algumas atividades sem suporte de efetivo, além da falta de segurança jurídica - são 2.800 servidores efetivamente na ativa para dar conta de todas as demandas do sistema penitenciário, quando a recomendação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPC) é de um inspetor para cada cinco presos”, explicou Araujo.

Logo, os servidores atuantes hoje só dariam conta de atender 14 mil presos, e o sistema excede em 37%. O déficit em números - atualmente uma carência de 1.800 Inspetores -  já é alarmante, mas não consegue expressar as reais condições de trabalho nos quais os Inspetores são submetidos, de risco de vida iminente, em presídios superlotados e sucateados (mesmo os construídos recentemente), por conta da falta de manutenção.

“A falta de manutenção e o déficit de servidores são questões que estamos pontuando há anos junto ao Estado, porque figuram uma tragédia anunciada, no entanto, não tem havido retorno dessas nossas demandas. Um novo governo se inicia, aparentemente preocupado com o tema e disposto a buscar soluções, no entanto, ignorar o servidor não é o caminho e o sindicato não irá admitir que isso continue acontecendo. O Inspetor é justamente o conhecedor dos problemas e quem pode contribuir para soluções mais efetivas”, afirmou o presidente do Sindaspes.

Assessoria de Comunicação do Sindaspes

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