Araujo e Mafra trataram da importância de haver entendimento entre Inspetores e advogados

qua, 13 de set de 2017 imprimir

Sindicato e presidente da OAB alinham importância de haver respeito mútuo entre as classes

Durante uma audiência, no Fórum de Cariacica, ontem (12/09), um preso foi conduzido por Inspetores da Diretoria de Segurança Penitenciária (DSP), algemado, conforme protocolo de segurança seguido em circunstâncias do tipo. Ocorre que o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Espírito Santo (OAB-ES), o advogado Homero Mafra, solicitou a retirada das algemas do preso, seu cliente, para que desse seguimento à audiência.

O Inspetor responsável pelo preso informou à juíza Elza Maria de Oliveira Ximenes, da 3ª Vara Criminal de Cariacica, que não poderia fazê-lo em função dos procedimentos de segurança e da orientação da subsecretaria de Estado para Assuntos do Sistema Penal.

No entanto, a postura do servidor, mesmo embasada, não foi suficiente. A juíza acatou a solicitação de Mafra, que considerou no calor do momento que o servidor não deveria ter questionado a determinação da juíza, e sim, uma vez que não concordara com o ato, solicitado que tal determinação constasse em ata, o que acabou acontecendo, em seguida.

Hoje (13/09), assim que tomou conhecimento do caso, o presidente do Sindicato dos Inspetores do Sistema Penitenciário do Estado (Sindaspes), Araujo, fez contato com o presidente da OAB-ES para tratar do assunto, esclarecer a importância de seguir as normas de segurança para garantir a integridade física de todos e ainda desfazer qualquer mal entendido.

"Embora o uso de algemas seja um procedimento de segurança, a retirada delas pode ser solicitada pelo advogado ao juiz, e se ele determinar, o Inspetor não pode apresentar recusa, apenas solicitar que tal determinação seja constada em ata para se respaldar de eventuais situações em decorrência do fato", esclareceu Araujo, que continuou:

"Durante a conversa com o presidente da OAB-ES, buscamos alinhar a importância do entendimento e do respeito mútuo entre as classes. Mafra se mostrou ciente da importância do papel do Inspetor Penitenciário, se disponibilizou a conversar com os servidores, se fosse o caso, e ainda falou da importância de estreitar os laços entre as classes. Ele se colocou à disposição para aparar quaisquer arestas que ainda tenham ficado quanto ao assunto", pontuou o presidente do Sindaspes.

Assessoria de Comunicação do Sindaspes

Kamila Rodrigues
Tel.: (27) 99809-6376

Diretor de Comunicação do Sindaspes
Jonathan Furlani
Tel.: (27) 99667-8563
comunicacao@sindaspes.com.br
 

NOVO SINDASPES, COMPROMISSO E ÉTICA NA LUTA PELA CATEGORIA!

ÚLTIMAS NOTÍCIAS