Sindicato dos Inspetores do Sistema Penitenciário do Espírito Santo

ENTENDA O CASO

Ontem, um inspetor penitenciário, localizado na Penitenciária Estadual de Vila Velha V (Pevv5) caiu durante o plantão, bateu a cabeça e teve dois cortes profundos após sofrer um desmaio.

O inspetor foi socorrido pela equipe de plantão e levado à Unidade de Saúde do Sistema Penal (Ussp) para atendimento médico, que não ocorreu por questões contratuais, como informou a direção da Unidade.

REVOLTA

O caso gerou muita revolta na categoria, que acionou o Sindaspes, seu legítimo representante, para que providências fossem tomadas.

RESPONSABILIDADE

Prezando a responsabilidade, inicialmente, a diretoria do Sindaspes fez contato com o inspetor acidentado para entender melhor o caso e se posicionar com propriedade em relação aos fatos.

O inspetor relatou que não se lembra de muita coisa, apenas que sentiu muito sono e acordou no chão.
Segundo ele, a suposta omissão de socorro do médico plantonista da Ussp gerou revolta em todos os que acompanhavam a ocorrência.

O servidor relatou ainda que, no mesmo dia, o médico em questão, Dr L. A., entrou em contato com ele explicando a situação e pedindo desculpas. Segundo ele, o médico explicou que, na ocasião, entendeu se tratar de uma chamada telefônica, não de solicitação de atendimento presencial de emergência.

A diretoria do Sindaspes informa que também tentou fazer contato com o Dr L. A., sem sucesso.

RESPONSABILIDADE MÉDICA

Para a diretoria do Sindaspes, se comprovada a omissão de socorro, a atitude pode acarretar consequências severas para o profissional. O médico que, por um motivo qualquer, se nega a atender o paciente está totalmente suscetível a ser responsabilizado.

O Código Penal brasileiro é claro: qualquer cidadão que omite socorro a uma pessoa ferida ou em grave e iminente perigo comete crime. No caso de um médico, a situação é ainda pior, uma vez que o Código de Ética da profissão condena a omissão, “caracterizável como imperícia, imprudência ou negligência”.

Diante dos fatos, a diretoria do Sindaspes repudia com veemência a suposta omissão médica e informa que já solicitou uma reunião com o subsecretário para Assuntos do Sistema Penal (Sasp), Alessandro Ferreira de Souza, e que irá cobrar a apuração dos fatos e uma resposta em relação a atendimento médico de urgência e emergência a servidores, quando em serviço.

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